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TJMA - 0808940-64.2020.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x EDUARDO MOURA DA SILVA
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2020
TJPA - 0016609-62.2017.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANDERSON DO VALE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 02/07/2017
TJPI - 0000714-05.2024.8.17.5810
Partes: CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INACIO) - 4 CHEFIA PLANTAO - DEPOL DA 40 CIRCUNSCRICAO - 40 CIRC. x EDUARDO DA SILVA MOURA e outros
Advogado: KATIA MARIA DE LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 08/05/2024
TJMS - 0900821-15.2023.8.12.0017
Partes: RODRIGO HARTE MOTA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 24/09/2024
TJMS - 0900821-15.2023.8.12.0017
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros x RODRIGO HARTE MOTA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE GONCALVES MAZZINI e outros
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 21/09/2023
TJDFT - 0721463-61.2023.8.07.0007
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x DIEGO BRAZ FRANCA
Advogado: VINICIUS AZEVEDO DE LIMA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Taguatinga
Ajuizamento: 11/10/2023
TJDFT - 0008007-96.2016.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x EDUARDO MOURA DA SILVA
Advogado: LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 24/02/2025
TJDFT - 0008007-96.2016.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x EDUARDO MOURA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/08/2019
TJDFT - 0102327-26.2011.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x EDUARDO MOURA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 28/12/2017
TJDFT - 0102327-26.2011.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x EDUARDO MOURA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo
Ajuizamento: 14/04/2021