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TRF2 - 5002630-09.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BUONO GUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF2 - 5020522-58.2023.4.02.5110
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUCIA COSTA MATTOS e outros
Advogado: GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 06/11/2023
TJRJ - 0036908-90.2020.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x AUGUSTO CESAR FAGUNDES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 02/10/2020
TJRJ - 0076434-98.2019.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ATIVO LOGISTICA E COM DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/11/2019
TJRJ - 0125255-48.2009.8.19.0001
Partes: SANDRA MARA ALVES TEIXEIRA x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/06/2009
TJRJ - 0025355-79.2021.8.19.0031
Partes: CARLOS EDUARDO COELHO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MARICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marica Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/08/2021
TJRJ - 0042128-38.2018.8.19.0054
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI x PANIFICACAO PARAISO LTDA e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Sao Joao de Meriti Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 25/11/2018
TJRJ - 0805429-88.2025.8.19.0209
Partes: JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOS x GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado: RAQUEL SANTANA PAZ e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Regional da Barra da Tijuca
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRJ - 0801166-66.2024.8.19.0041
Partes: MUNICIPIO DE PARATI x JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOS
Advogado: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA
1ª instância - Paraty Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF2 - 0100511-75.2016.4.02.5101
Partes: JOSE ANTUNES SOBRINHO e outros x DELMO PEREIRA VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 16/07/2024