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TJRN - 0800217-41.2023.8.20.9000
Partes: PATRICIA KIVIA MARTINS DE OLIVEIRA ELOI DA SILVA x INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL e outros
Advogado: NILO SERGIO AMARO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRN - 0840167-94.2021.8.20.5001
Partes: JOSE MARIA DE OLIVEIRA e outros x ELINE PEIXOTO DE SOUZA e outros
Advogado: EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/08/2021
TJRN - 0833823-34.2020.8.20.5001
Partes: FRANCISCO CANINDE DAS CHAGAS DUARTE x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRN - 0916145-43.2022.8.20.5001
Partes: ANA CRISTINA SANTOS DANTAS x ANA PAULA DANTAS ARAUJO DE MOURA
Advogado: EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/12/2022
TJRN - 0101760-61.2014.8.20.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRN - 0101760-61.2014.8.20.0133
Partes: MPRN - PROMOTORIA TANGARA e outros x JOSE AUGUSTO SANTOS DANTAS
Advogado: EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 21/12/2014
TJRN - 0803005-93.2021.8.20.5121
Partes: MUNICIPIO DE MACAIBA x INCERTO E NAO SABIDO
Advogado: RONDINELLI MALHEIRO DANTAS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 16/11/2021
TJRN - 0844055-08.2020.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA MARQUES CABRAL x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: ELVIRA AUGUSTA FARACHE FIRMO MOURA ELIAS e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/09/2020
TJRN - 0807660-71.2021.8.20.5004
Partes: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outros x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/04/2022
TJRN - 0803459-39.2022.8.20.5121
Partes: MUNICIPIO DE MACAIBA x AARAO LYRA
Advogado: ROBERTO NEY PINHEIRO BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 19/10/2022