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TJCE - 0003228-49.2019.8.06.0171
Partes: EDUARDO MARTINS DE SOUSA x ENEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Taua
Ajuizamento: 09/08/2019
TJDFT - 0709490-79.2023.8.07.0017
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DO RESIDENCIAL CATETINHO x EDUARDO DE SOUSA MARTINS
Advogado: VALDIR ANTONIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRJ - 0873700-31.2024.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR DANTAS x EDUARDO DE SOUSA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 30 Vara Civel
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRJ - 0091804-13.2001.8.19.0001
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 16/06/2006
TJMA - 0800106-14.2016.8.10.0001
Partes: THOMAS JEFFERSON CHAVES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2016
TJMA - 0806712-27.2017.8.10.0000
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0001695-20.2017.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO DE SOUSA MARTINS
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 19/06/2017
TJMA - 0800007-20.2021.8.10.0114
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: MARIANA COSTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 06/01/2021
TJMA - 0800482-39.2022.8.10.0114
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 28/03/2022
TJGO - 5495771-93.2025.8.09.0051
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros
Advogado: ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 24/06/2025