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TRF1 - 1003106-43.2024.4.01.4301
Partes: EDUARDO MIGUEL FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRO - 5030386-65.2020.8.21.0001
Partes: LOANDA MIGUEL SERAFINI FERNANDES e outros x SUCESSAO DE LUIZ LEWIN e outros
Advogado: TIAGO LUIS PEREIRA BARRETO e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/05/2020
TJMG - 0016804-84.2023.8.13.0362
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VALDIVINO BOTELHO DA SILVA
Advogado: MICHEL DOUGLAS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Joao Monlevade
Ajuizamento: 24/06/2024
TJAP - 0189738-55.2025.8.04.1000
Partes: EDUARDO MIGUEL GUERRA FERNANDEZ x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: RAIMUNDO DE SOUZA MAMED JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRJ - 0807056-35.2024.8.19.0251
Partes: EDUARDO MIGUEL DO NASCIMENTO FERNANDES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado: ALUIZIO DUARTE VALENCA e outros
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0040244-26.2024.8.19.0001
Partes: EDUARDO MIGUEL DO NASCIMENTO FERNANDES x VANESSA GALATOLI DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO 2 e outros
1ª instância - Capital I J Vio Dom Fam
Ajuizamento: 22/08/2024
TJRJ - 0024455-18.2019.8.19.0209
Partes: EDUARDO MIGUEL DO NASCIMENTO FERNANDES x CLAUDECIR JOSE BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 23/07/2019