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TJMA - 0800387-15.2021.8.10.0091
Partes: KASSIO JOSE CONCEICAO PROTAZIO e outros x ROMILDO JOSE LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: EDNEIA MATOS LIMA
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 11/03/2021
TJMA - 0800387-15.2021.8.10.0091
Partes: JOSE ALVES FREITAS ARAUJO e outros x KASSIO JOSE CONCEICAO PROTAZIO e outros
Advogado: EDNEIA MATOS LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 09/12/2021
TRF1 - 1066068-60.2022.4.01.3400
Partes: ERIELSON PESTANA SILVA e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 06/10/2022
TRF1 - 1066068-60.2022.4.01.3400
Partes: ERIELSON PESTANA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF2 - 0501700-52.2018.4.02.5101
Partes: EDUARDO SARMENTO VIEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: FABIO NOGUEIRA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0020784-19.2014.8.19.0061
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR e outros
Advogado: ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Teresopolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/11/2014