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TJBA - 8001099-19.2018.8.05.0228
Partes: JUCIANE DE SOUZA PEREIRA SANTOS e outros x YANKO JOSE DUARTE MACEDO e outros
Advogado: JESSICA MILLENA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 15/10/2018
TJRR - 7000391-87.2023.8.22.0017
Partes: JUIZO DA COMARCA DE COSTA MARQUES x YEYSON HURTADO AZAHAR e outros
Advogado: JOSE OTACILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 28/02/2023
TJRR - 0000044-55.2018.8.22.0016
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JALMIR VITOR e outros
Advogado: MARCOS MEDINO POLESKI e outros
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 23/01/2018
TJRR - 0006520-41.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZA e outros
Advogado: LUISA SEARES DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 14/09/2022
TJRR - 0003472-49.2016.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OTAVIO DE SOUZA ARAUJO e outros
Advogado: MARCOS MEDINO POLESKI e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 08/11/2016
TRF1 - 1003411-45.2024.4.01.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANA CAROLINE DA SILVA e outros
Advogado: JOSE OTACILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 8008601-98.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVALDO REIS DOS SANTOS
Advogado: FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8037967-88.2024.8.05.0000
Partes: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD. e outros x JACI NUNES DOS SANTOS e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 8081456-51.2019.8.05.0001
Partes: EDNA SILVA DE JESUS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8081456-51.2019.8.05.0001
Partes: EDILEUZA DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2024