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TJBA - 8014276-96.2024.8.05.0080
Partes: DINAILDO DA SILVA MATOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDWARD SILVA DA COSTA PINTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/06/2024
TJBA - 0334719-97.2012.8.05.0001
Partes: ELIANE DA SILVA ROSA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/04/2012
TJBA - 8076468-84.2019.8.05.0001
Partes: IRINEU DE JESUS NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2019
TJBA - 8001475-11.2020.8.05.0074
Partes: LUIS ANTONIO REIS - ME x PRO-CETH CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME
Advogado: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 06/11/2020
TJBA - 8120262-24.2020.8.05.0001
Partes: CONCRETEC SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - ME x MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2020
TJBA - 8106647-30.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ABROLHOS PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2021
TJBA - 8155707-64.2024.8.05.0001
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS REIS FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDWARD SILVA DA COSTA PINTO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 0554124-33.2015.8.05.0001
Partes: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros x LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2015
TJBA - 8001796-52.2025.8.05.0080
Partes: EDMILSON OLIVEIRA GONCALVES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDWARD SILVA DA COSTA PINTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 8040083-64.2024.8.05.0001
Partes: GEDAIS ARRUDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDWARD SILVA DA COSTA PINTO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/2024