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TJMS - 1406792-82.2017.8.12.0000
Partes: EGYDIO ACOSTA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: ENILSON GOMES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 24/08/2021
TJMS - 0010679-50.2003.8.12.0000
Partes: ACIR JESUS BATISTA FERNANDES e outros x SECRETARIO (A) DE ESTADO DE GESTAO PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 08/10/2003
TJRO - 5226004-92.2023.8.21.7000
Partes: DELEZIA BERNARDI FIRENZE e outros x EGYDIO BARROS COSTA
Advogado: EGYDIO BARROS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRO - 5089272-52.2023.8.21.0001
Partes: FAUSTO ALVES LELIS NETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x RONY RAPHAELLI
Advogado: RONY RAPHAELLI e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/05/2023
TJSP - 0801923-43.0010.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x JONERPLAS IND E COMERCIO LT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 30/11/1992
TJGO - 5369434-17.2024.8.09.0044
Partes: VALDIVINA MARTINS DE PAIVA x EGIDIO BATISTA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Formosa - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 10/05/2024
TJTO - 0015654-14.2024.8.27.2700
Partes: MILTON EGIDIO COSTA x SILVIO EGIDIO COSTA e outros
Advogado: ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025
TJTO - 0000578-66.2023.8.27.2705
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MILTON EGIDIO COSTA
Advogado: ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Araguacu
Ajuizamento: 19/06/2023
TJTO - 0000671-29.2023.8.27.2705
Partes: BRUNO RAFAEL VIEIRA DE SOUZA x RENATA BEZERRA DA SILVA
Advogado: SILVIO EGIDIO COSTA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Araguacu
Ajuizamento: 14/07/2023
TJTO - 0015794-82.2023.8.27.2700
Partes: ROBERVAL TAVARES DE FIGUEIREDO e outros x OSMAIR APARECIDO DE SOUZA
Advogado: MARILENE BEZERRA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 21/11/2023