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TJPE - 0001467-13.2020.8.16.0092
Partes: KOEFENDER & KOEFENDER x ELCIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Imbituva - Juizo Unico
Ajuizamento: 10/06/2020
TJSP - 0003714-91.2024.8.26.0271
Partes: ELCIO PEREIRA DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapevi
Ajuizamento: 02/05/2022
TJSP - 0001027-53.2023.8.26.0053
Partes: JOSE SEBASTIAO GOUVEA FIGUEIREDO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/01/2013
TRF1 - 0041975-83.2000.4.01.3800
Partes: CECILIANA FERNANDES PACHECO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMS - 0801412-58.2021.8.12.0010
Partes: EVA FERREIRA DOS SANTOS x DIVA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Ajuizamento: 11/08/2021
TJRJ - 0919367-40.2024.8.19.0001
Partes: ELCIO PEREIRA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: SERGIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPE - 0058427-37.2021.8.16.0000
Partes: ESTADO DO PARANA x AMAI- ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Braga Bettega
Ajuizamento: 23/09/2021
TJSP - 1000021-42.2020.8.26.0459
Partes: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS x EDGAR SILVEIRA CUNHA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Ajuizamento: 10/01/2020
TRF2 - 5003950-60.2025.4.02.0000
Partes: ELCIO PEREIRA DOS SANTOS x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJSP - 0645050-36.1996.8.26.0100
Partes: SELOPAN COMERCIO DE PAPEL LTDA x ENBALAPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA
Advogado: JOSE HENRIQUE VALENCIO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Falencia e Recuperacoes Judiciais
Ajuizamento: 11/12/2017