TRF2 - 5003950-60.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELCIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *45.***.*74-91

Advogados

RONNIE PEREIRA

OAB: 150793/RJ

CPF *00.***.*75-09

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 18:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 16:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/08/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 08:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/06/2025 08:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/05/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003950-60.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ELCIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 09/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 07/05/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2025 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10 e 11

  • 31/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2025 12:34

    Concedida a tutela provisória

  • 31/03/2025 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 12:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/03/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2025 04:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069730-04.2024.4.02.5101

Marcio Cavalcante da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5050393-05.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Metropolitano Loteria LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5012375-13.2024.4.02.0000

Andre Viz - Advogados &Amp; Associados

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5000116-15.2024.4.02.5002

Pedro Cassa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5001977-30.2024.4.02.5101

Uniao

Maria de Fatima Pereira Santos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 07:50

Exibir Processo