10/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
18/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/05/2025 14:34

Intimado em Secretaria
19/05/2025 14:34

Intimado em Secretaria
19/05/2025 14:34

Intimado em Secretaria
19/05/2025 14:34

Determinada a intimação
19/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 17/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/07/2025
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025 Prazo do edital: 17/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/07/2025
12/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5050393-05.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: METROPOLITANO LOTERIA LTDA EXECUTADO: WALBER MATTOS PADRAO EDITAL Nº 510015951027 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50503930520194025101movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de METROPOLITANO LOTERIA LTDA E WALBER MATTOS PADRAOE, constando dos autos que WALBER MATTOS PADRAO, CPF: *14.***.*51-52, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O , para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 177; O art. 854 do Código de Processo Civil/2015 autoriza a constrição de dinheiro da parte executada por meio do sistema eletrônico SISBAJUD e, para assegurar que a prestação jurisdicional executiva seja mais efetiva, prevê que esta modalidade de constrição seja expressamente autorizada “sem dar ciência prévia do ato ao executado”. No que tange ao momento processual de realização da constrição por esta modalidade eletrônica, impende evidenciar que a norma contida no art. 830, §1º, do CPC/2015 a admite na modalidade de arresto. À toda evidência, se o Oficial de Justiça pode arrestar bens do executado não encontrado em diligência citatória, sendo o dinheiro bem preferencial (art. 835, I do CPC/2015) e sendo o SISBAJUD meio eletrônico preferencial de constrição de dinheiro, conclui-se ser autorizada pela Lei nº 13105/2015 a realização de arresto de dinheiro por meio do SISBAJUD.

Destaco, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça admite o arresto de dinheiro, através do sistema SISBAJUD, sendo desnecessária a prévia citação (STJ - REsp 1.370.687-MG, Rel.

Min.

Antônio Carlos Ferreira, DJe de 15/08/2013).

Assim, proceda-se ao ARRESTO dos ativos financeiros do(s) executado(s), via SISBAJUD, ressalvando-se, no caso de corresponsável(eis) pessoa(s) física(s), com exclusão das hipóteses previstas no art 833, do CPC, incisos IV e X, que caso ocorra, defiro, desde já, o desbloqueio, bem como, em caso de excesso, o imediato desbloqueio da quantia excedente.

Na hipótese de diligência positiva (sucesso na constrição via SisbaJud), aguarde-se por 15 (quinze) dias o comparecimento espontâneo da parte executada em cartório, para os fins do art. 246, III, do CPC (citação pelo chefe da secretaria).

Caso o executado compareça espontaneamente por meio de petição protocolada nos autos, considerar-se-á, igualmente, citado, devendo em ambos os casos, apresentar, obrigatoriamente, um comprovante de residência atualizado.

Ausente qualquer alegação de impenhorabilidade no prazo de 15 (quinze) dias desde a efetivação da constrição, proceda a Secretaria do Juízo à transferência pelo sistema SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste Juízo.

Havendo, venham os autos imediatamente conclusos.

Não ocorrendo o comparecimento espontâneo aludido acima, proceda-se à citação por edital.

Após, certificado o decurso do prazo, e convertido o arresto em penhora (independentemente de termo, cf. art. 830, §3º, CPC), nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC), intimando-se pessoalmente do prazo para embargos”. E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 15/04/2025.

Eu, (FERNANDA DIAS FERNANDES (ETAGIÁRIA DE DIREITO), o digitei.

E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.

Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
09/05/2025 15:29

Intimação por Edital
09/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
08/05/2025 11:27

Expedição de Mandado
10/04/2025 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
19/03/2025 12:57

Intimado em Secretaria
19/03/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 12:48

Despacho
12/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
05/03/2025 17:11

Juntada de Petição
12/02/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
03/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:00

Determinada a intimação
03/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
11/12/2024 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
11/12/2024 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155
09/12/2024 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
09/12/2024 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
09/12/2024 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153
09/12/2024 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
09/12/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
09/12/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
05/12/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
05/12/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
05/12/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
05/12/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
04/12/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2024 17:41

Determinada a citação
27/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA APARECIDA CORREA DE CARVALHO - EXCLUÍDA
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/11/2024 14:27

Juntada de Petição
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/10/2024 15:31

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/10/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:02

Determinada a intimação
16/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 16:50

Juntado(a)
06/02/2023 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/02/2023 19:25

Juntada de Petição
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 15:55

Determinada a intimação
09/12/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/12/2022 16:54

Juntada de Petição
02/12/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
08/11/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
15/09/2022 20:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2022 10:16

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2022 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
08/08/2022 15:26

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 10:22

Despacho
05/08/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/07/2022 15:15

Juntada de Petição
11/07/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:23

Determinada a intimação
11/07/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 10:34

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2022 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/05/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2022 16:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/05/2022 11:42

Despacho
10/05/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 11:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO17F)
09/04/2022 13:30

Juntada de Certidão
21/03/2022 22:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
21/03/2022 22:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
21/03/2022 22:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
27/01/2022 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
27/01/2022 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
27/01/2022 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
25/01/2022 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2022 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2022 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2022 15:26

Expedição de ofício
24/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/10/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/10/2021 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 21:31

Despacho
18/10/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2021 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2021 13:31

Juntada de Petição
25/06/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2021 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2021 13:55

Despacho
17/05/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/05/2021 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
05/03/2021 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
01/02/2021 00:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
23/11/2020 14:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/11/2020 07:40

Despacho
20/11/2020 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 17:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 56
23/09/2020 12:52

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 54
23/09/2020 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
23/09/2020 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
11/09/2020 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
10/09/2020 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
04/09/2020 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
29/06/2020 12:53

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50386791420204025101
11/06/2020 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2020 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2020 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2020 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2020 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2020 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 48
12/05/2020 18:54

Juntada de Petição
09/05/2020 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
07/05/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/04/2020 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
01/04/2020 10:32

Juntada de Petição
27/03/2020 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
06/03/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
06/03/2020 12:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/03/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 01:29

Despacho/Decisão - de Expediente
05/03/2020 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 10:00

Juntada de Petição
20/02/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
19/02/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
10/02/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
07/02/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2020 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente
28/01/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
16/01/2020 21:48

Juntada de Petição
11/12/2019 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
04/11/2019 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/11/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/09/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
11/09/2019 12:03

Juntada de Petição
07/09/2019 02:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
04/09/2019 11:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/09/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/08/2019 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/08/2019 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/08/2019 18:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
15/08/2019 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/08/2019 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/08/2019 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2019 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2019 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2019 14:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/08/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2019 11:27

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
29/07/2019 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024407-82.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Glauber Marcelo Alves Cabral LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5001702-24.2025.4.02.0000

Nova Fase Materiais Eletricos e Hidrauli...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aline Goncalves Guidorizzi Muniz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 23:12

Exibir Processo

Processo nº 5000154-52.2023.4.02.5005

Maria da Penha Robadel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5024995-89.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Administracao do Es...

Priscila Maria Perez de Souza Silva

Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5069730-04.2024.4.02.5101

Marcio Cavalcante da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:43

Exibir Processo