03/07/2025 10:50

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO04
03/07/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5069730-04.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)RECORRENTE: ANDRESSA CARLA CAVALCANTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) servidor. pensão. reajuste. índice do rgps. tema 1224 stf. sentença procedência. recurso da parte autora alegando que apesar do instituidor ter se aposentado com paridade a pensão da autora não tem paridade. regra de transição prevista no artigo 3º da EC 47/2005. requisitos preenchidos. pensão com direito à paridade. manutenção da sentença de improcedência. recurso conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do §3º do art. 98 do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 10:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 27/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5069730-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) RECORRENTE: ANDRESSA CARLA CAVALCANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente
30/04/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 9
30/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 21:35

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 21:00

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
04/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:12

Determinada a intimação
27/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
14/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:07

Decisão interlocutória
09/09/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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