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TJAL - 0703760-08.2025.8.02.0001
Partes: ELIANE DUARTE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S.A
Advogado: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF1 - 0015849-32.2000.4.01.3400
Partes: HILDERONE DE SOUZA CORREIA e outros x UNIAO
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 16/12/2015
TRF1 - 0015849-32.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ELIANE OLIVEIRA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 21/10/2022
TRF1 - 0000637-68.2000.4.01.3400
Partes: ELIANE OLIVEIRA DUARTE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/01/2000
TJSP - 0001278-94.2021.8.26.0553
Partes: ELIANE DUARTE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PIQUEROBI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel de Santo Anastacio
Ajuizamento: 17/05/2022
TJAC - 0700602-06.2020.8.01.0014
Partes: ELIANE DE OLIVEIRA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 03/06/2020
TJAC - 0701226-55.2020.8.01.0014
Partes: ELIANE DE OLIVEIRA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 20/10/2020
TJRJ - 0841757-69.2024.8.19.0203
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MATHEUS LOURENCO CORDEIRO DIAS
Advogado: THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0046041-03.2017.8.19.0203
Partes: CARLOS HERALDI MOREIRA CONCEICAO x ELIANE DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 26/10/2017
TJRJ - 0289308-26.2021.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ELIANE DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/11/2021