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TJSP - 1001753-37.2022.8.26.0411
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x JOSEMARA FERREIRA AVILA SANTOS e outros
Advogado: EMIR ALFREDO FERREIRA e outros
1ª instância - 2Cumulativa de Pacaembu
Ajuizamento: 22/08/2022
TJSP - 0005868-41.2018.8.26.0482
Partes: JUSTICA PUBLICA x AIRTOM DE SOUZA BONFIM e outros
Advogado: EMIR ALFREDO FERREIRA
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Ajuizamento: 02/04/2018
TJRR - 7031837-69.2017.8.22.0001
Partes: ELVIRIA ELIAS DOS SANTOS e outros x GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: ELIZABETE GOHLKE HOFFMANN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 06/11/2017
TJPI - 0016770-96.2022.8.17.3090
Partes: GLAUCIENE BORBA DE ANDRADE e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 25/10/2022
TJPI - 0016770-96.2022.8.17.3090
Partes: SERGIO WANDERLEY BRAGA SOARES e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 16/04/2025
TJGO - 5600001-60.2023.8.09.0051
Partes: NATANE ELIAS SILVA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJGO - 5563795-18.2021.8.09.0051
Partes: NATAL ELIAS CAMPOS x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJGO - 5739063-18.2023.8.09.0051
Partes: NATAL ELIAS CAMPOS x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: RAFAEL LARA MARTINS e outros
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 04/12/2024
TJGO - 5122389-66.2025.8.09.0108
Partes: STEFANE PERLA DE SOUSA RODRIGUES MACHADO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: HYGOR LIMA ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMT - 0015379-67.2015.8.11.0003
Partes: ALLIANZ SEGUROS S.A. x VIVIANE DINIZ RIQUELME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 12/04/2024