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TJTO - 0001643-52.2022.8.27.2731
Partes: JUNIA LUCIA DUCA COSTA e outros x FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPA - 0800635-16.2018.8.14.0045
Partes: LUCIANA DUCA COSTA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 07/02/2022
TJPA - 0800635-16.2018.8.14.0045
Partes: CSM AGROPECUARIA LTDA e outros x LUCIANA DUCA COSTA e outros
Advogado: MARCELO FARIAS MENDANHA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Redencao
Ajuizamento: 06/09/2018
TJPA - 0005469-82.2018.8.14.0017
Partes: ELIEZER DE SOUSA MATTOS e outros x DIMAS INACIO DE FARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 22/04/2022
TJPA - 0800360-13.2022.8.14.0050
Partes: JUNIA LUCIA DUCA COSTA e outros x FERTIVEL INDUSTRIAS DE FERTILIZANTES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 29/03/2022
TRF1 - 0049771-32.2017.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS x ELIEZER DE SOUSA MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF2 - 5027054-84.2023.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ADAUTO DE AGUIAR SOBRINHO e outros
Advogado: THAYANA FELIX MENDES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5031505-55.2023.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ADAUTO DE AGUIAR SOBRINHO e outros
Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001