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TJRR - 7001405-23.2024.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MICHELY ALVES E SOUZA EIRELI - ME e outros
Advogado: SILVIO MACHADO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 12/01/2024
TJRR - 7056776-69.2024.8.22.0001
Partes: ANA ANTUNES DE SOUZA x ROSEANE BRAGA DA SILVA e outros
Advogado: WELISSON BASILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRR - 7039746-55.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ELIHEL ANTUNES COSME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF1 - 1005368-26.2020.4.01.4100
Partes: VERDE AMAZONIA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 03/07/2025
TRF1 - 1005368-26.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x SEBASTIAO CONTI NETO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/04/2020
TRF1 - 1030637-48.2020.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELIHEL ANTUNES COSME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1030637-48.2020.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELIHEL ANTUNES COSME
Advogado: GIOVANY RICARDO THIBES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 22/09/2020