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TJMA - 0000219-31.2016.8.10.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO SENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 21/01/2016
TJMA - 0000219-31.2016.8.10.0088
Partes: ELISANGELA FROES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Respondencia Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 1000518-86.2025.4.01.3700
Partes: ELISANGELA FROES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 06/01/2025
TJMA - 0003350-67.2005.8.10.0001
Partes: ELISANGELA FROES SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2005
TJMA - 0015906-52.2015.8.10.0001
Partes: CATARINA DE CHAGAS COSTA PATRICIO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/04/2015
TJMA - 0016693-57.2010.8.10.0001
Partes: ALDENIR RODRIGUES TEIXEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2010
TJMA - 0015647-91.2014.8.10.0001
Partes: MARIA FATIMA DE SOUZA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2014
TJMA - 0823350-28.2023.8.10.0000
Partes: MARIA DA GRACA SILVA DA CRUZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0800167-39.2022.8.14.0004
Partes: JOSELHA RAMOS SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES) x ELISANGELA PALHETA FROES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 17/03/2022
TJRS - 0820703-96.2025.8.23.0010
Partes: ELIZANGELA FELEOL FROES x BANCO PAN S.A.
Advogado: ARTUR BRASIL LOPES
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/05/2025