11/11/2024 16:04

Juntada de petição
21/01/2023 18:11

Decorrido prazo de ELENICE LIMA NOBRE em 30/11/2022 23:59.
18/01/2023 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 16:15

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2021 10:17

Conclusos para despacho
07/10/2021 18:01

Juntada de petição
30/09/2021 08:59

Decorrido prazo de ELENICE LIMA NOBRE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:52

Decorrido prazo de ELENICE LIMA NOBRE em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 18:02

Juntada de petição
26/09/2021 01:24

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015906-52.2015.8.10.0001 REQUERENTE: ELENICE LIMA NOBRE e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria.
20/09/2021 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 05:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 23:43

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:34

Recebidos os autos
31/05/2021 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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