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TJRS - 0010872-43.2014.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x FRANCIMAR BEZERRA LOPES e outros
Advogado: RONNIE GABRIEL GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/07/2014
TJRS - 0010872-43.2014.8.23.0010
Partes: ELIVELTHON DOS SANTOS VIEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRS - 0010872-43.2014.8.23.0010
Partes: ELIVELTHON DOS SANTOS VIEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: MAIK BRUNO DOS SANTOS CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauro Campello
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRS - 0004991-85.2014.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x JEFFERSON CARDOSO PEREIRA e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/12/2016
TRF1 - 0001523-33.2016.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELIVELTHON DOS SANTOS VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/03/2016
TRF1 - 1011239-76.2024.4.01.0000
Partes: ELIVELTHON DOS SANTOS VIEIRA x DR. CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES JUIZ FEDERAL DA 4 VARA FEDERAL/CRIMINAL DA SJ/PA e outros
Advogado: JADER ROBERTO BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 09/04/2024
TRF1 - 1034952-80.2024.4.01.0000
Partes: NAILTON RODRIGUES COELHO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LUAN VELOSO COUTINHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 23/12/2024
TJRJ - 0025319-02.2020.8.19.0054
Partes: ELIVELTON VIEIRA DOS SANTOS x JACQUELINE THOMAZ DE MELO
Advogado: JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2020