04/05/2023 18:05

Baixa Definitiva
04/05/2023 18:05

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
31/03/2023 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv
28/03/2023 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5182972-71.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: IARA COSTA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): MAXIMINO ANZOLIN (OAB RS072237) ADVOGADO(A): ANDRE SONDA (OAB RS045579) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DINIZ DA SILVA (OAB RS071204) CURADOR ESPECIAL: GUSTAVO FONSECA DUTRA ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE SONDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 3
27/02/2023 14:27

Incluído em mesa para julgamento
15/02/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabHMSM
15/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:31

Remetidos os Autos - GabLVPM-S -> Sec25CCiv
10/01/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:10

Remetidos os Autos - GabHMSM -> GabLVPM-S
10/01/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabHMSM
10/01/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
19/12/2022 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/12/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv
15/12/2022 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/11/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 28
17/11/2022 10:11

Incluído em mesa para julgamento
14/11/2022 12:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabHMSM
14/11/2022 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
15/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:02

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv
15/09/2022 17:00

Recebido o recurso com efeito suspensivo
15/09/2022 12:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM
15/09/2022 09:44

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc
15/09/2022 09:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 42, 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089834-32.2021.8.21.0001

Eva Rita Silva de Souza

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/08/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5185786-56.2022.8.21.7000

Nelcio Briao Rodrigues

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/09/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5114516-17.2022.8.21.0001

Nara Lucia de Freitas

Banco Agibank S.A

Advogado: Franco Vinicius Franzen

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5114516-17.2022.8.21.0001

Nara Lucia de Freitas

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5141857-70.2022.8.21.7000

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Jose Gules

Advogado: Adriano Silva Menezes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2025 08:27

Exibir Processo