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TRF1 - 0016328-91.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/05/2011
TRF1 - 0010752-54.2010.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF1 - 0010752-54.2010.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 07/04/2010
TRF1 - 0016255-22.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 06/05/2011
TRF1 - 0019903-10.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FERNANDO DOMINGUETI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 26/05/2011
TRF1 - 0016476-58.2018.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ESTRUTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: MATHEUS DOMINGUETI
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 25/05/2018
TJPI - 0000754-67.2022.8.17.3090
Partes: EDIVALDO BEZERRA DA SILVA FILHO e outros x MUNICIPIO DE PAULISTA
Advogado: ERICA LUNDGREN DE BARROS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 18/01/2022
TJSP - 1091535-21.2022.8.26.0002
Partes: ELIZAMA ALVES DOS SANTOS x FAIRPLAY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 27/12/2022
TJSP - 1091535-21.2022.8.26.0002
Partes: FAIRPLAY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP x ELIZAMA ALVES DOS SANTOS
Advogado: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TJSP - 1091535-21.2022.8.26.0002
Partes: FAIRPLAY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP x ELIZAMA ALVES DOS SANTOS
Advogado: ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Dias Motta
Ajuizamento: 02/04/2024