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TJBA - 0000516-52.2015.8.05.0075
Partes: ELIZENE FONSECA SANTOS AMORIM e outros x MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 09/05/2025
TJAL - 0706190-53.2025.8.02.0058
Partes: ELIENE FONSECA SANTOS x LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA (LADO ROSA)
Advogado: RAFAEL MATOS GOBIRA
1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMA - 0000688-10.2017.8.10.0099
Partes: ALDEFRAN FERREIRA FONSECA x FRANCISCO LUIS DA FONSECA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 25/08/2017
TJMA - 0856566-21.2016.8.10.0001
Partes: ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA x VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A e outros
Advogado: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2016
TJMA - 0856566-21.2016.8.10.0001
Partes: VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A e outros x ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA
Advogado: EMILIA MOREIRA BELO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 18/01/2022
TJMA - 0856566-21.2016.8.10.0001
Partes: ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA x VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A e outros
Advogado: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/02/2021
TJBA - 0000831-53.2011.8.05.0194
Partes: LUZIVANDE SANTOS RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Advogado: APANAMARAN MOREIRA DE LEMOS FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/11/2011
TJBA - 8092865-48.2024.8.05.0001
Partes: ELIENE SANTOS DA FONSECA x WELLINGTON DOS SANTOS FIGUEREDO
Advogado: FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 15/07/2024