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TJAC - 0701588-10.2022.8.01.0007
Partes: MARIA ELOINA DE FARIAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: TALLES MENEZES MENDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Xapuri
Ajuizamento: 19/08/2022
TJRR - 7024028-23.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x WILLIAM ROSEIRO COUTINHO JUNIOR e outros
Advogado: FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/07/2020
TJRN - 0814666-61.2023.8.20.5004
Partes: EMIDIO MAMEDE DE OLIVEIRA NETO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado: ELISA DA SILVEIRA VARELA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2023
TJCE - 3000769-03.2023.8.06.0003
Partes: EMIDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO x FRANCISCA JANAINA BRILHANTE SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/05/2023
TJMA - 0801589-22.2020.8.10.0007
Partes: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III x EMIDIO ALVES DE OLIVEIRA NETO
Advogado: MICHAELA DOS SANTOS REIS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2020
TJCE - 3000018-73.2025.8.06.0220
Partes: ALDEOTA LOCACOES LTDA e outros x FRANCISCO GEILSON DE SOUZA e outros
Advogado: MARIA EVANUSA FREIRE e outros
1ª instância - 22ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/01/2025
TJCE - 3001335-46.2023.8.06.0004
Partes: EMIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO e outros x ANTONIO NARCELIO DE MELO ROGERIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/09/2023
TJCE - 3001506-67.2023.8.06.0015
Partes: EMIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO e outros x ANTONIO NARCELIO DE MELO ROGERIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/09/2023
TJCE - 3001187-87.2023.8.06.0019
Partes: ALDEOTA LOCACOES LTDA e outros x DIEGO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/09/2023
TJCE - 3000018-73.2025.8.06.0220
Partes: EMIDIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO e outros x FRANCISCO GEILSON DE SOUZA
Advogado: MARIA EVANUSA FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 18/08/2025