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TJMA - 0824874-62.2020.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO PRAIA DO OLHO D AGUA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 29/01/2021
TJMA - 0017061-56.2016.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP x SERGIO HENRIQUE MATIAS MOTA e outros
Advogado: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/08/2016
TJMA - 0802556-61.2015.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP x JOSE SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/12/2015
TJMA - 0802556-61.2015.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP x CRISTIANE LOPES DUTRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0802556-61.2015.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BRYANNA NUNES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 0878454-65.2024.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP x CONDOMINIO PRAIA DO OLHO D AGUA
Advogado: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/10/2024
TJMA - 0878454-65.2024.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP x CONDOMINIO PRAIA DO OLHO D AGUA
Advogado: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 18/09/2025
TJMA - 0814785-38.2024.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO PRAIA DO OLHO D AGUA x EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP
Advogado: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/03/2024
TJPE - 0001745-83.2016.8.16.0179
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIO DO MARANHAO LTDA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2016
TJPE - 0001745-83.2016.8.16.0179
Partes: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIO DO MARANHAO LTDA x ESTADO DO PARANA
Advogado: SANDRO SILVA DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 27/04/2022