TJMA - 0802556-61.2015.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP

CNPJ: 63.587.372/0001-86

Advogados

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB: 5161/MA

CPF *77.***.*77-87

BRYANNA NUNES DE SOUSA

OAB: 15684/MA

CPF *27.***.*96-60

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 9917/MA

CPF *12.***.*56-52

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS

OAB: 8699/MA

CPF *29.***.*32-34

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

CLAUDIO SOUSA

CPF *13.***.*11-73

JOSE SILVA

CPF *74.***.*14-68

MARIA SILVA

CPF *14.***.*55-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 15:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/03/2024 15:18

    Juntada de termo

  • 21/03/2024 15:16

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/03/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 26/04/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:50

    Juntada de contrarrazões

  • 24/03/2023 06:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2023 20:34

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 15/03/2023 06:54

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 06:54

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 04:55

    Decorrido prazo de MARIA SILVA em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 04:55

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 03:54

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 08/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 02:09

    Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 18:33

    Recurso Especial não admitido

  • 17/02/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 13:53

    Juntada de termo

  • 17/02/2023 12:46

    Juntada de contrarrazões

  • 10/02/2023 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 10/02/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 12:27

    Juntada de recurso especial (213)

  • 27/01/2023 22:29

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 24/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 22:29

    Decorrido prazo de MARIA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 22:29

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2022 11:17

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 15/12/2022 18:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2022 18:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 06:23

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 06:22

    Decorrido prazo de MARIA SILVA em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 06:22

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 12/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 12:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/11/2022 02:53

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:53

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:53

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:53

    Decorrido prazo de MARIA SILVA em 23/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 12:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 09:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/11/2022 07:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/11/2022 23:50

    Juntada de contrarrazões

  • 28/10/2022 14:49

    Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

  • 28/10/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 13:28

    Decorrido prazo de MARIA SILVA em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:28

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:28

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 26/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 11:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/10/2022 11:22

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 10/10/2022 11:44

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 03:49

    Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2022 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 12:51

    Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP - CNPJ: 63.***.***/0001-86 (REQUERENTE) e não-provido

  • 05/09/2022 11:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/09/2022 11:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/09/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/09/2022 12:18

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 31/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 04:18

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 04:17

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:54

    Decorrido prazo de MARIA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:53

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 07:28

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 01:27

    Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 18:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2022 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 12:40

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 15/12/2021 11:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/12/2021 11:55

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 24/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de MARIA SILVA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 01:49

    Decorrido prazo de JOSÉ SILVA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 01:45

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:32

    Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802556-61.2015.8.10.0001 APELANTE: EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIÁRIOS DO MARANHÃO LTDA - EPP Advogado(s): SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161, RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA JUNIOR - MA9917 APELADOS: CRISTIANE LOPES DUTRA E OUTROS ADVOGADO: ERICK RAILSON AZEVEDO REIS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO   D E S P A C H O           Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.             Após, retornem os autos conclusos.             Cumpra-se.             São Luís (MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

  • 25/10/2021 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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