STJ - 0802556-61.2015.8.10.0001

21/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1139307/2023 - AgInt no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139307 - AgInt no AgInt no AREsp 2354097 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139307/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2354097/MA

15/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139307/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2354097/MA

11/12/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198304/2023

11/12/2023 16:29

Protocolizada Petição 1198304/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139307/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1139307/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139307/2023

21/11/2023 22:21

Protocolizada Petição 1139307/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 669815/2023 - AgInt

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669815 - AgInt no AREsp 2354097 - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 12:10

Conheço do agravo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00669815 - AgInt no AREsp 2354097

29/09/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

18/08/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812813/2023

18/08/2023 14:27

Protocolizada Petição 812813/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023

07/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 669815/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669815/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669815/2023

05/07/2023 17:16

Protocolizada Petição 669815/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

14/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:33

Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

12/05/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO