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TRF1 - 0000326-36.2002.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELIAS CORREA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 01/03/2002
TRF1 - 0001279-34.2001.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ENGENHARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/2001
TRF1 - 0054013-80.2011.4.01.3400
Partes: ANDSYS INFORMATICA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME e outros x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Advogado: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 13/02/2014
TRF1 - 0054013-80.2011.4.01.3400
Partes: ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 06/10/2011
TRF1 - 0045555-74.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCIA MARIA DIAS BRAGANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/08/2011
TJRJ - 0041050-97.2016.8.19.0209
Partes: BERNARDO MENEZES SALLES DE MIRANDA e outros x SPE GLEBA 17 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e outros
Advogado: BERNARDO PESSANHA LEIDA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0041050-97.2016.8.19.0209
Partes: SPE GLEBA 17 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. x BERNARDO MENEZES SALLES DE MIRANDA e outros
Advogado: FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRJ - 0041050-97.2016.8.19.0209
Partes: OS MESMOS x BERNARDO MENEZES SALLES DE MIRANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/06/2022
TJRJ - 0035167-96.2021.8.19.0209
Partes: GILMAR LIMA FILHO e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCETTO BIANCO RESIDENZIALE e outros
Advogado: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHAO DA CRUZ e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2021
TJBA - 0781459-43.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IMM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2015