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TRF1 - 0000263-23.2008.4.01.3901
Partes: BENI SANTOS e outros x ALEXANDRE RODRIGUES e outros
Advogado: JULIANA DE ANDRADE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF1 - 0000263-23.2008.4.01.3901
Partes: VALE S.A. x RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 22/02/2008
TJPA - 0000666-34.2010.8.14.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EURIVAL MARTINS CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 10/06/2010
TJPA - 0007489-52.2014.8.14.0028
Partes: C V R D COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e outros x RAIMUNDO BENIGO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 13/06/2014
TJPA - 0000048-94.2007.8.14.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ELISVALDO COSTA DE SOUSA e outros
Advogado: JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 24/02/2015
TJPA - 0001079-27.2004.8.14.0028
Partes: CELSO CHUQUIA MUTRAN e outros x EURIVAL MARTINS CARVALHO e outros
Advogado: JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 06/09/2022
TJPA - 0002343-45.2005.8.14.0028
Partes: VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS e outros x EURIVAL MARTINS CARVALHO e outros
Advogado: VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 29/06/2005
TRF1 - 0002612-47.2018.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL x EURIVAL MARTINS CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 27/07/2018
TRF1 - 1000779-69.2021.4.01.3901
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x IZABEL RODRIGUES LOPES FILHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/11/2024
TJTO - 0017500-42.2025.8.27.2729
Partes: EMIVAL MARTINS CARVALHO x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 24/04/2025