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TJPR - 0000449-88.2017.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERIVALDO BATISTA DE SOUSA
Advogado: LAERCIO BRUNO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Ajuizamento: 02/03/2017
TJPR - 0000040-76.2006.8.18.0104
Partes: STIC1 e outros x 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE MONSENHOR GIL e outros
Advogado: ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil
Ajuizamento: 12/12/2006
TJPR - 0000040-76.2006.8.18.0104
Partes: STIC1 e outros x 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE MONSENHOR GIL e outros
Advogado: ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil
Ajuizamento: 12/12/2006
TJGO - 5236141-38.2025.8.09.0036
Partes: FLAVIO LIMA DE SOUSA e outros x ERINALDO BATISTA DE SOUSA
Advogado: CHEYLA ALBANO DE MELLO VIEIRA
1ª instância - Cristalina - 1ª Vara (Civel, de Familia, Sucessoes e da Inf Ncia e da Juventude)
Ajuizamento: 27/03/2025
TJCE - 3000997-85.2024.8.06.0053
Partes: EDIVALDO BATISTA DE SOUSA x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Camocim
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 8010751-26.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ARIVALDO BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 24/03/2022
TJBA - 0043457-84.2011.8.05.0001
Partes: ARIVALDO BATISTA DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0025762-25.2008.8.05.0001
Partes: EVANILDO VALENCA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2008
TJMT - 1035913-90.2018.8.11.0041
Partes: EDIVALDO BATISTA CANTANHEIDE DE SOUSA JUNIOR x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: LEMIR FEGURI e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 18/10/2018