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TJRJ - 0815035-38.2024.8.19.0028
Partes: ERIVALDO VIANA DOS SANTOS x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: FABIO RIVELLI
1ª instância - Macae Jui Esp Civ
Ajuizamento: 13/12/2024
TRF2 - 5005576-29.2024.4.02.5116
Partes: ERIVALDO VIANA DOS SANTOS e outros x OS MESMOS
Advogado: CARLOS BERKENBROCK e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 0000048-47.2008.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 11/01/2008
TRF1 - 0000322-04.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x ERIVALDO VIANA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 13/01/2014
TRF1 - 4000005-17.2023.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERIVALDO VIANA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 06/02/2023
TJAC - 0800006-08.2021.8.01.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADAILDO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: AFRANIO ALVES JUSTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bujari
Ajuizamento: 07/04/2021
TRF1 - 1003409-22.2020.4.01.3000
Partes: REBECA VIEIRA VIANA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LIDIANE VIEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 06/07/2020
TRF1 - 1003409-22.2020.4.01.3000
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x LIDIANE VIEIRA DA COSTA e outros
Advogado: RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 3 - Rio Branco
Ajuizamento: 13/06/2023
TJPA - 0815088-49.2021.8.14.0000
Partes: EDIVALDO VIANA DOS SANTOS x 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA
Advogado: PABLO GOMES TAPAJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Ajuizamento: 20/12/2021
TJPA - 0839186-97.2023.8.14.0301
Partes: ENIVALDO DOS SANTOS VIANA x LUCIO ALCANTARA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 19/04/2023