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TJPR - 0000002-14.1999.8.18.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GENIVAL SANTOS DE CARVALHO e outros
Advogado: RITA DE CASSIA AMORIM SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Ajuizamento: 15/12/1999
TRF1 - 0021142-75.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEAN PABLO SILVA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2003
TRF1 - 0026437-93.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMILENE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2003
TRF1 - 0016609-44.2001.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/06/2001
TRF1 - 0007760-15.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/03/2003
TRF1 - 0030065-27.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0013084-25.2016.8.14.0040
Partes: ELIANE BARBOSA BATISTA e outros x VEREDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0013084-25.2016.8.14.0040
Partes: FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA e outros x CIPASA CENTRO NORTE DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e outros
Advogado: NICOLAU MURAD PRADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 29/08/2016
TJSP - 1058398-72.2022.8.26.0576
Partes: BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 20/10/2022
TJMS - 0830837-26.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE NAVIRAI x ERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 28/07/2022