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TJPR - 0000009-21.2009.8.18.0114
Partes: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA x ERNANI DE PAIVA MAIA e outros
Advogado: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Ajuizamento: 30/10/2024
TJPR - 0000009-21.2009.8.18.0114
Partes: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA x ESDRAS AVELINO FILHO e outros
Advogado: JOSE NATANIEL LOPES REIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 18/05/2009
TJPR - 0000119-44.2014.8.18.0114
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x ERNANI DE PAIVA MAIA
Advogado: ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPR - 0000119-44.2014.8.18.0114
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI e outros x ERNANI DE PAIVA MAIA
Advogado: ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 23/09/2014
TJPR - 0023855-13.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ERNANI DE PAIVA MAIA
Advogado: ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 22/06/2020
TJPR - 0000124-37.2012.8.18.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x OSVALDO ALVES COSTA e outros
Advogado: RANIEL BARBOSA NUNES
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 25/08/2023
TJPR - 0827379-09.2019.8.18.0140
Partes: ERNANI DE PAIVA MAIA x FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE e outros
Advogado: HYGOR CORREA VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 26/09/2019
TJPR - 0827379-09.2019.8.18.0140
Partes: ERNANI DE PAIVA MAIA e outros x FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE e outros
Advogado: HYGOR CORREA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPR - 0018925-83.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERNANI DE PAIVA MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 27/08/2013
TJPR - 0018925-83.2013.8.18.0140
Partes: ERNANI DE PAIVA MAIA e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 19/05/2021