TJPI - 0018925-83.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

ERNANI DE PAIVA MAIA

CPF *27.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 11:21

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:34

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 12:34

    Juntada de Petição de decisão

  • 19/05/2021 18:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/05/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 19:12

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 01:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/05/2021 23:59.

  • 11/03/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2020 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 00:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/09/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 12:34

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 05:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 13:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 06:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 11:11

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 21:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2020 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2020 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 17:39

    Distribuído por dependência

  • 10/02/2020 16:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 16:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 14:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 14:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 14:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2019 13:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2018 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 12:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/03/2017 13:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2016 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2016 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2016 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/04/2016 07:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/08/2013 14:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2013 08:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/08/2013 10:47

    Distribuído por sorteio

  • 27/08/2013 10:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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