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TJPA - 0000367-59.2019.8.14.0077
Partes: ERNESTO SILVA DOS SANTOS e outros x JOSE MAXIMO DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 21/02/2019
TRF2 - 0038254-20.2016.4.02.5002
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x ERNESTO DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF2 - 0038254-20.2016.4.02.5002
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x ERNESTO DOS SANTOS SILVA
Advogado: BRUNO CASTELLO MIGUEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2023
TJPA - 0822602-91.2019.8.14.0301
Partes: ERNESTO SILVA DOS SANTOS x FAUSTINO DE BRITO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/04/2019
TRF1 - 1011472-97.2021.4.01.4100
Partes: ERNESTO SILVA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/07/2021
TRF1 - 1016401-18.2025.4.01.0000
Partes: ERNESTO SILVA DOS SANTOS x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CLARISSA FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF1 - 0005228-77.2018.4.01.4100
Partes: ERNESTO SILVA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Ajuizamento: 30/05/2018
TRF1 - 0005228-77.2018.4.01.4100
Partes: ERNESTO SILVA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/05/2018
TJRO - 5323405-05.2024.8.21.0001
Partes: ERNESTO SILVA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/12/2024
TJPR - 0858201-39.2023.8.18.0140
Partes: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. x J M ERNESTO DA SILVA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 22/11/2023