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TJBA - 0005597-43.2010.8.05.0079
Partes: VACELIO BRITO DE QUEIROZ x ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: FABIO MESSIAS CARDOZO DE SA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 11/11/2010
TRF1 - 0010903-62.2010.4.01.3304
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x HELENA BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/11/2010
TRF1 - 0010903-62.2010.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARIANO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 26/02/2018
TJRJ - 0001980-79.2025.8.19.0202
Partes: BRUNA FERREIRA LOURENCO DO VALLE x ESPOLIO DE ANTONIA BAPTISTA DOS SANTOS
Advogado: CARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA e outros
1ª instância - Madureira Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRJ - 0178785-73.2023.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ESPOLIO DE ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA E CIPRIANO DA COSTA BAPTISTA E OUTROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 20/12/2023
TJRJ - 0052044-88.2023.8.19.0000
Partes: ESPOLIO DE JOAQUIM BAPTISTA DE OLIVEIRA REP/P/S/INV MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS x HOZANA MARIA CABRAL FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/07/2023