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TJBA - 0700002-03.1999.8.05.0113
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD x MG4 COMERCIO E ENTRENIMENTOS LTDA e outros
Advogado: LUCAS AMORIM SILVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 04/11/1999
TJBA - 8004552-32.2025.8.05.0113
Partes: JESSE OLIVEIRA DA SILVA x ESPOLIO DE JOSE ODUQUE TEIXEIRA
Advogado: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 0502002-66.2013.8.05.0113
Partes: KATIA BOMFIM TEIXEIRA e outros x INTEGRANTES DO MOVIMENTO DO SEM TERRA
Advogado: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 04/11/2013
TRF1 - 1004880-42.2022.4.01.3311
Partes: ESPOLIO DE JOSE ODUQUE TEIXEIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 08/07/2022
TJBA - 8009534-60.2023.8.05.0113
Partes: JOSE ODUQUE TEIXEIRA e outros x COMPLEMENTO - MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA
Advogado: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 12/10/2023