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TRF1 - 0055151-16.2015.4.01.3700
Partes: GREICIEL CHAVES FROTA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2015
TJMA - 0803022-67.2018.8.10.0060
Partes: MARINALVA DE MOURA x LAYSE CYNTHIA ABREU PARAENTE e outros
Advogado: JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 12/07/2018
TJMA - 0812431-45.2021.8.10.0001
Partes: SILVIA MARILIA SOUSA DE JESUS x EDILSON MACHADO BOA VIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMA - 0841592-03.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2021
TJMA - 0841592-03.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 16/05/2022
TJMA - 0839891-75.2019.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0813550-41.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DO CARMO RABELO AVELAR x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2021
TJMA - 0833839-63.2019.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2019
TJMA - 0830084-94.2020.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA ALVES DE CASTRO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0820078-57.2022.8.10.0001
Partes: BENEDITO VIEIRA MESQUITA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: JOSE REIS ROCHA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 26/10/2023