TJMA - 0820078-57.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO VIEIRA MESQUITA

CPF *42.***.*47-49

Advogados

JOSE REIS ROCHA VIEIRA

OAB: 6280/MA

CPF *68.***.*80-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ: 06.033.740/0029-01

LUIS ANTONIO DE SA MESQUITA

CPF *09.***.*32-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA

CNPJ: 07.498.009/0001-13

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES

CPF *56.***.*89-68

Advogados

LUCAS FERREIRA MONTEIRO

OAB: 21149/MA

CPF *02.***.*50-03

DIOGO GUAGLIARDO NEVES

OAB: 7671/MA

CPF *30.***.*86-34

PILAR BACELLAR PALHANO NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 16:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/02/2025 12:37

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/12/2024 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 17:29

    Juntada de contrarrazões

  • 06/12/2024 16:37

    Juntada de petição

  • 04/12/2024 17:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/11/2024 14:44

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/10/2024 17:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 14:13

    Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 27/09/2024 08:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/09/2024 23:59.

  • 10/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de BENEDITO VIEIRA MESQUITA em 09/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2024 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA em 02/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 23:37

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 02/08/2024 23:24

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 01/08/2024 11:26

    Juntada de diligência

  • 01/08/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 11:26

    Juntada de diligência

  • 01/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de PILAR BACELLAR PALHANO NEVES em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE SA MESQUITA em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de BENEDITO VIEIRA MESQUITA em 31/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 20:45

    Juntada de diligência

  • 21/07/2024 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2024 20:45

    Juntada de diligência

  • 10/07/2024 00:07

    Publicado Despacho em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 08/07/2024 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 15:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/01/2024 15:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/11/2023 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000669-78.2015.8.10.0097

Jose Ribamar dos Santos Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Daniel Barcelos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801299-33.2022.8.10.0105

Raimunda Maria da Conceicao Silva

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0801299-33.2022.8.10.0105

Raimunda Maria da Conceicao Silva

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800663-17.2022.8.10.0154

Almir Marque Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Wanderson de Moraes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0820078-57.2022.8.10.0001

Benedito Vieira Mesquita

Estado do Maranhao

Advogado: Pilar Bacellar Palhano Neves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 18:19

Exibir Processo