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TJMA - 0005777-69.2013.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO e outros
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 24/10/2013
TJMA - 0005777-69.2013.8.10.0029
Partes: EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0800334-26.2021.8.10.0029
Partes: SIMEY SILVA DE ABREU ASSUNCAO x EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO
Advogado: ALEXSANDRO SABINO DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0809240-58.2022.8.10.0000
Partes: EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO x SIMEY SILVA DE ABREU ASSUNCAO
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 09/05/2022
TJMA - 0803883-44.2021.8.10.0029
Partes: EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO x CORDEIRO CABOS ELETRICOS S.A.
Advogado: SANDRA MARISA LORENZON HAGER e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 27/04/2021
TJMA - 0806028-44.2019.8.10.0029
Partes: LIGIA REJANE DOS SANTOS CUNHA x EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO e outros
Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 12/09/2019
TJMA - 0005776-84.2013.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HUMBERTO IVAR ARAUJO COUTINHO e outros
Advogado: CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 24/10/2013
TRF1 - 0006279-61.2015.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL x RAIMUNDO JOSE FERNANDES CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 19/10/2015
TRF1 - 0001974-83.2005.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002348-02.2005.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024