TRF1 - 0002348-02.2005.4.01.3702

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO

CPF *11.***.*98-20

ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 06.048.722/0001-00

ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO

CPF *35.***.*23-20

ACERLINO DA CONCEICAO SILVA

CPF *24.***.*96-49

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

CPF *61.***.*84-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA em 21/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de ACERLINO DA CONCEICAO SILVA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO em 04/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 08:22

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 05:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 05:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 05:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002348-02.2005.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 10:54

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 12:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2020 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2019 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 13:03

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 02/03/2018 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2018 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 14:00

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2018 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

  • 06/02/2018 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2017 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2017 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2017 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ATRAVES DO REPRESENTANTE AUTORIZADO REGINALDO DE MELO SILVA, CPF *13.***.*52-62

  • 16/05/2017 07:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2017 07:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2016 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/01/2016 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 14:43

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2016 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2016 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2015 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2015 11:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/02/2015 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2015 14:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2015 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2014 08:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/03/2014 08:50

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª)

  • 09/01/2014 15:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª)

  • 13/12/2013 14:50

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 07/10/2013 11:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/10/2013 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2013 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2013 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/09/2013 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2013 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2013 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2013 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2013 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª)

  • 19/08/2013 09:16

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 14/08/2013 14:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/06/2013 11:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reavaliação Devolvido Cumprido

  • 20/06/2013 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 09:10

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/11/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2012 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2012 14:04

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2012 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2012 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2012 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2012 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/01/2012 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2012 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2012 10:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS DA PFN

  • 02/12/2011 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2011 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2011 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2011 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2011.

  • 27/06/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2011 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2011 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DA PARTE REQUERENTE.

  • 21/06/2011 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2011 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

  • 09/06/2011 13:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

  • 30/05/2011 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - na pessoa do servidor (Demerval Pereira da Silva)

  • 29/04/2011 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2011 15:22

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2011 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 09:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 98-81357083/86-99523434

  • 29/11/2010 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/11/2010 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FEITA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº *62.***.*54-00, AUTORIZADO PELO PROCURADOR CHEFE DA PF/MA, DR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

  • 26/10/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2009 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/09/2009 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/05/2009 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/05/2009 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO: DEZEMBRO/2009. APÓS, VISTA A EXEQUENTE

  • 27/11/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.

  • 27/11/2008 14:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2008 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

  • 02/10/2008 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2008 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2008 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 00109291

  • 25/06/2008 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 02/06/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2008 12:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS

  • 23/05/2008 15:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO RETRO.

  • 16/05/2008 09:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Retificação do polo Ativo. Mudar para Classe 3100

  • 16/05/2008 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2008 09:13

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 09:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2008 12:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 04/03/2008 14:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2008 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2007 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/10/2007 08:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2007 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2007 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2007 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2007 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/05/2007 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2007 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/05/2007 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/10/2006 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2006 09:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/10/2006 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 14:33

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2006 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 19/08/2006 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/08/2006 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 13/06/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/06/2006 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2006 11:31

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2006 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 11:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PRAZO PARA EMBARGOS

  • 31/03/2006 11:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2006 09:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2006 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 17/01/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/11/2005 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2005 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2005 11:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2005 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2005 11:38

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2005 16:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1018835-90.2020.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Joelma Silva Mac Dovel

Advogado: Fernanda Ribeiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2022 10:17

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