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TJPE - 0001643-37.2017.8.16.0014
Partes: LOGOMAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x CAROLINE SOUZA FERNANDES SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/01/2017
TRF1 - 0050897-18.2010.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARCO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 0013163-89.2004.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CLAUDIMARA FLORES FERREIRA DE SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPB - 0800249-07.2023.8.15.0231
Partes: CLAUDIO GONCALO PESSOA x MUNICIPIO DE ITAPOROROCA e outros
Advogado: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRR - 0005606-95.2015.8.22.0001
Partes: CARLOS RODRIGUES DA SILVA e outros x CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA PITHON e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/04/2015
TJSP - 1000075-92.2023.8.26.0300
Partes: ROSANA CRISTINA FERNANDES DO NASCIMENTO e outros x LUIZ CARLOS FERNANDES
Advogado: LUIZ FRANCISCO LE DE CASTRO
1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis
Ajuizamento: 19/01/2023
TJPE - 0003853-98.2020.8.16.0097
Partes: EUNICE MARIA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES x MUNICIPIO DE IVAIPORA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ivaipora - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/10/2020
TRF2 - 5015312-93.2024.4.02.0000
Partes: MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF2 - 5081597-91.2024.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA
Advogado: VITOR HUGO GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5003471-67.2025.4.02.0000
Partes: MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA x JUIZO SUBSTITUTO DA 8 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VITOR HUGO GOMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Ajuizamento: 18/03/2025