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TJAM - 6041130-30.2025.8.03.0001
Partes: LUANA AGUSTINHO DOS SANTOS BARBOSA CAMPOS e outros x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 01/07/2025
TJAM - 0002185-28.2020.8.03.0009
Partes: EDILENA DA SILVA ALMEIDA x GIOSANE BATISTA DA SILVA
Advogado: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/12/2020
TJAM - 0002945-11.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE FRANCISCO DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/11/2019
TJAM - 0001874-17.2018.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 03/12/2018
TJAM - 0001685-59.2020.8.03.0009
Partes: SUZANA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA x ZADONAI DE SOUSA RAMOS
Advogado: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 29/09/2020
TJAM - 0000813-90.2019.8.03.0005
Partes: LUCAS VINICIUS PASSOS MAGALHAES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 31/07/2019
TJAM - 0002184-43.2020.8.03.0009
Partes: SIANE GOMES DE SOUSA x HELSON SOARES DA SILVA
Advogado: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/12/2020
TJAM - 0000571-72.2021.8.03.0002
Partes: CARLOS MAGNO DE SOUSA CORREA x SEAN PETER BERGER e outros
Advogado: ADEMIR DE MELO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 01/02/2021
TJAM - 0001289-19.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO EMIDIO GONCALVES PEDREIRA JUNIOR
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/05/2019
TJAM - 0000779-18.2019.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EVALDO GONZAGA DE SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 18/07/2019