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TJBA - 8000091-65.2020.8.05.0089
Partes: EZEQUIEL DE SOUZA XAVIER x MUNICIPIO DE GUARATINGA
Advogado: ROWENNA NASCIMENTO ROSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/05/2020
TJBA - 8000324-57.2023.8.05.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JARLEY VIANA COSTA
Advogado: THARGUS RANIERI ROLDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 25/09/2025
TJBA - 8000324-57.2023.8.05.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JARLEY VIANA COSTA
Advogado: IURI THOMY DULTRA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Guaratinga
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1002622-33.2020.4.01.3310
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x A SER IDENTIFICADO NO CURSO DO IPL 2020.0085351 - DPF/PSO/BA e outros
Advogado: JOSE VLAN DE CASTRO JUNIOR e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 17/11/2020
TRF1 - 0050352-54.2015.4.01.3400
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x EZEQUIEL XAVIER DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 18/09/2019
TRF1 - 0050352-54.2015.4.01.3400
Partes: EZEQUIEL XAVIER DE SOUZA x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2015
TJBA - 8000039-78.2016.8.05.0196
Partes: NORA REGINA CARVALHO DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE PINDOBACU
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019