TRF1 - 0050352-54.2015.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL XAVIER DE SOUZA

CPF *24.***.*13-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0009-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0050352-54.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050352-54.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO:EZEQUIEL XAVIER DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [EZEQUIEL XAVIER DE SOUZA - CPF: *24.***.*13-20 (APELADO)].

    Outros participantes: [EZEQUIEL XAVIER DE SOUZA (RECORRENTE), ].

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA CRISTINA MENDES DE SOUSA Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/10/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/09/2019 16:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/08/2019 13:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/08/2019 13:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/07/2019 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/07/2019 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2019 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2019 17:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/06/2019 17:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/06/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/06/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 18:47

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/06/2019 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 10:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2019 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 14/03/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/03/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/03/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/03/2019 12:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/02/2019 11:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/10/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2018 15:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/10/2018 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/09/2018 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1233

  • 06/09/2018 17:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1233

  • 12/07/2018 17:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 17/05/2018 14:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/05/2018 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2018 13:20

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/02/2018 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/10/2017 18:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/10/2017 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2017 13:17

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/09/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/09/2017 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2017 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 16:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/06/2017 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2017 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2017 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2017 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2017 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2017 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/02/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2016 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2016 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/11/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/11/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/11/2016 19:09

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2016 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2016 16:47

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2016 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/07/2016 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA

  • 29/07/2016 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Provas. Intime(m)-se o(s) réu(s) para especificação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, incumbindo à(s) parte(s) que as requerer justificar sua necessidade.

  • 13/05/2016 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2016 19:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2016 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/02/2016 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2015 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/11/2015 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Réplica e provas. Intime-se o autor para apresentação de Réplica, bem como para especificação das provas que pretende produzir, devendo justificar a sua necessidade. Prazo de 10 (dez) dias.

  • 28/09/2015 15:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/09/2015 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2015 14:47

    CitaçãoORDENADA

  • 17/09/2015 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2015 14:50

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 13:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/08/2015 08:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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