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TRF1 - 0033432-08.2011.4.01.3800
Partes: EVILAZIO PASSOS BRAGA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/09/2024
TJPI - 0019276-51.2024.8.17.3130
Partes: FRANCISCO ERICK GONCALVES LIMA e outros x SECRETARIA DE EDUCACAO e outros
Advogado: RAMON MICHEL BATISTA DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 04/11/2024
TJMT - 1064915-89.2022.8.11.0001
Partes: KALCE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME x ENIO FRANCISCO CIMA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 03/11/2022
TRF1 - 1002287-77.2021.4.01.3601
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x ENIO FRANCISCO CIMA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0805033-21.2018.8.14.0040
Partes: FRANCISCO ELIO LIMA DO REGO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: ELIENE HELENA DE MORAIS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 27/11/2018
TJPA - 0805033-21.2018.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: ELIENE HELENA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 11/02/2020
TJCE - 0252849-51.2022.8.06.0001
Partes: FRANCISCO ENIO DO NASCIMENTO LIMA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/07/2022
TJCE - 3000337-15.2022.8.06.0004
Partes: FRANCISCO ENIO DO NASCIMENTO LIMA x NERY PEREIRA NICOLAU JUNIOR e outros
Advogado: DANIEL MAIA e outros
1ª instância - 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/02/2022
TJCE - 0003077-39.2019.8.06.0121
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ORLANDO COELHO SAMPAIO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 13/05/2022
TJGO - 5198793-09.2023.8.09.0051
Partes: 3. HERDEIRA - MAGDA ROCHEDO LIMA MONDAINI (INVENTARIANTE) e outros x ENIO GALARCA LIMA
Advogado: CARLA REJANE ROCHA e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) de Sucessoes
Ajuizamento: 28/03/2023