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TJRJ - 0004040-48.2023.8.19.0023
Partes: OLICIO EVANGELISTA DE PINHO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FABIANI OLIVEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRJ - 0005257-29.2023.8.19.0023
Partes: LEVI PELCA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRJ - 0005260-81.2023.8.19.0023
Partes: ANDREA BORGES DA SILVA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRJ - 0002682-14.2024.8.19.0023
Partes: SERGIO COUTO MARTINS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FABIANI OLIVEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRJ - 0107247-03.2021.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2021
TJRJ - 0808259-37.2024.8.19.0023
Partes: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAULO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: CLAUDIA MARIA DA SILVA e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRJ - 0183359-47.2020.8.19.0001
Partes: JOSETE MARIA BARRETO SILVA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ANDREA ABRAHAO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 41 Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2020
TJRJ - 0005254-74.2023.8.19.0023
Partes: AZENAIDE DE SA FREIRE DE ALCANTARA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRJ - 0006164-19.2014.8.19.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/10/2021
TRF2 - 0038438-04.2015.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: CAROLINE VOLLU CRELIER DE MACEDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 18/09/2018