STJ - 0038438-04.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de ABRIL de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0038438-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2021 16:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/04/2021 16:33
Transitado em Julgado em 12/04/2021
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12/02/2021 19:30
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 82528/2021 (Juntada automática)
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12/02/2021 19:30
Protocolizada Petição 82528/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2021
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11/02/2021 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021
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10/02/2021 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/02/2021 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021
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09/02/2021 20:30
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
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24/10/2019 17:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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23/10/2019 15:58
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 699788/2019
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23/10/2019 08:27
Ato ordinatório praticado (Petição 699788/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
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23/10/2019 07:25
Protocolizada Petição 699788/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2019
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27/08/2019 08:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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27/08/2019 08:23
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1362977)
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27/08/2019 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019
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26/08/2019 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/08/2019 21:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019
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23/08/2019 21:19
Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para determinar sua autuação como Recurso Especial
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18/09/2018 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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18/09/2018 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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11/09/2018 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2018
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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