TRF2 - 0049654-64.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 178
-
20/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
20/03/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 18:21
Juntado(a)
-
11/03/2024 18:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/03/2024 10:24
Juntado(a)
-
20/02/2024 20:05
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0049654-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO CARLOS VEIGA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARILENE RIBEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE ALEXANDRE DE SEIXAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JORGENEIA LIMA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIDIA DE SOUZA DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
24/01/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/11/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143, 146, 144, 145, 147, 148 e 142
-
10/11/2023 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
-
10/11/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
10/11/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
08/11/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 18:14
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
27/09/2023 11:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
-
18/08/2023 17:23
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Recurso Especial sobrestado
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
25/02/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
13/02/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/02/2023 12:43
Juntada de Petição
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 13:46
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 19:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0049654-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO CARLOS VEIGA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARILENE RIBEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE ALEXANDRE DE SEIXAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JORGENEIA LIMA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIDIA DE SOUZA DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
14/11/2022 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/11/2022 18:02
Juntada de Petição
-
10/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2022 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
07/11/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/11/2022 13:10
Intimado em Secretaria
-
07/11/2022 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
07/11/2022 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/11/2022 11:55
Juntada de Petição
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/10/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
05/10/2022 13:37
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 17:21
Juntada de Certidão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0049654-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARILENE RIBEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE ALEXANDRE DE SEIXAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JORGENEIA LIMA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIDIA DE SOUZA DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOAO CARLOS VEIGA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/09/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
-
20/09/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
20/09/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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20/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0049654-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO CARLOS VEIGA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARILENE RIBEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE ALEXANDRE DE SEIXAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JORGENEIA LIMA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIDIA DE SOUZA DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
31/08/2022 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
29/08/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/04/2022 11:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
19/04/2022 11:14
Retirado de pauta
-
13/04/2022 15:58
Juntada de Petição
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de ABRIL de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0049654-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGENEIA LIMA GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIDIA DE SOUZA DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOAO CARLOS VEIGA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARILENE RIBEIRO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE ALEXANDRE DE SEIXAS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/04/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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08/04/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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03/03/2022 14:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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03/03/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2022 12:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/02/2022 15:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/02/2022 14:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
04/02/2022 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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04/02/2022 15:44
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/02/2022 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/02/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2022 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 25, 27 e 28
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04/02/2022 08:24
Juntada de Petição
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
17/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/12/2021 19:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB16
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14/12/2021 18:52
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/12/2021 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 18:52
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/12/2021 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 18:52
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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14/12/2021 14:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/11/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2021 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/11/2021 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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10/11/2021 17:14
Retirado de pauta
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10/11/2021 11:28
Juntada de Petição
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04/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
-
01/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2021 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
27/10/2021 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/02/2021 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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