03/07/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
26/06/2023 10:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/06/2023 19:46

Juntada de Petição
23/06/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 19:31

Juntada de Petição
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
10/04/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 22:28

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2023 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 22:28

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 11:38

Juntada de certidão
23/09/2022 19:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/09/2022 19:10

Juntada de Petição
23/09/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/07/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2022 15:54

Juntado(a)
21/06/2022 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2022 16:38

Juntada de certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006055-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 118
01/06/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2022 03:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
11/05/2022 03:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2022 13:56

Juntada de certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006055-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 1
20/04/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 16:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
09/12/2021 12:30

Juntado(a)
08/12/2021 23:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/11/2021 13:09

Juntada de certidão
18/11/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 78
18/11/2021 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/11/2021 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/11/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2021 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2021 23:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2021 23:17

Juntada de certidão
20/10/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2021 11:41

Juntado(a)
02/10/2021 11:40

Juntado(a)
23/09/2021 03:06

Sentença confirmada - por unanimidade
08/09/2021 14:44

Lavrada Certidão - Inspecionado
03/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
02/09/2021 14:09

Juntada de certidão
01/09/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 104
01/09/2021 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/03/2021 16:11

Juntada de Petição
05/03/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/02/2021 13:47

Distribuído por prevenção - Número: 50077515720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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